Termos de Uso

1. Sobre a Bemm

A Bemm é uma plataforma de teleconsulta médica especializada em tratamento da obesidade, que conecta pacientes a médicos habilitados para consultas online, prescrição digital e acompanhamento. O serviço opera nos termos da Lei 14.510/2022 e da Resolução CFM 2.314/2022.

Atualmente a Bemm está em fase de pré-lançamento. Ao se cadastrar, você entra em uma lista de espera e será contatado quando o serviço estiver disponível.

2. Aceite dos termos

Ao preencher o formulário de lista de espera ou usar qualquer funcionalidade do site soubemm.com.br, você declara que leu, entendeu e concorda com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade.

3. O que a lista de espera não é

O cadastro na lista de espera não constitui:

• Uma consulta médica
• Um diagnóstico
• Uma prescrição médica
• Uma garantia de aprovação para tratamento
• Um contrato de prestação de serviços

Nenhuma informação disponível neste site deve ser interpretada como conselho médico. Consulte sempre um médico habilitado para decisões sobre sua saúde.

4. Elegibilidade

O serviço é destinado a pessoas com 18 anos ou mais, residentes no Brasil. Ao se cadastrar, você declara que atende a esses requisitos e que as informações fornecidas são verdadeiras.

5. Uso do site

Você concorda em usar o site apenas para fins lícitos e a não:

• Inserir informações falsas no formulário
• Tentar acessar áreas restritas do sistema
• Usar o site de forma que prejudique outros usuários ou a Bemm
• Reproduzir conteúdo do site sem autorização prévia

6. Limitação de responsabilidade

A Bemm não se responsabiliza por:

• Decisões tomadas com base em conteúdo informativo publicado no site, sem consulta médica
• Indisponibilidade temporária do site por manutenção ou problemas técnicos
• Danos decorrentes de uso indevido da plataforma

Quando o serviço de teleconsulta estiver ativo, a responsabilidade médica recai sobre o médico prescritor, devidamente registrado no CRM, conforme a legislação vigente.

7. Medicamentos

A Bemm prescreve e intermedia apenas medicamentos devidamente registrados na ANVISA. Não comercializamos, indicamos nem recomendamos medicamentos manipulados, importados sem registro ou sem prescrição médica válida. Todo tratamento está condicionado à avaliação e aprovação por médico habilitado.

8. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site — textos, imagens, marca, logotipo e código — é de propriedade da Bemm ou de seus licenciantes. É proibida a reprodução total ou parcial sem autorização expressa por escrito.

9. Alterações nos termos

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas via WhatsApp ou e-mail cadastrado. O uso continuado do site após alterações implica aceitação dos novos termos.

10. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo — SP para dirimir eventuais conflitos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Contato

Dúvidas sobre estes termos: contato@soubemm.com.br